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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:59
TJ mantém indenização a funcionária de cartório
Indenização a funcionária de cartório.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por ato ilícito praticado por agentes da Polícia Civil.

Preliminar de sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:12
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:43
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:54
Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03
Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:29
Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 09:05
Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização após desenvolver reação alérgica a perfume
Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso.

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